EDITAL Nº 001/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
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A Prefeitura da Lagoa dos Gatos, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo da
Lagoa dos Gatos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.192.854/0001-70, torna público para conhecimento
dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de Chamada Pública para
Credenciamento objetivando a seleção de propostas de apresentações culturais de artistas e /ou
grupos artísticos locais para comporem a programação do calendário cultural de festividades do
Município da Lagoa dos Gatos do ano de 2022, a ser executado pela Secretaria Municipal de
Cultura, conforme anexos.
Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93,
alterações e pelas condições constantes neste Edital.
O OBJETO
1.1. Constitui objeto desta Chamada Pública o Credenciamento objetivando a seleção
de propostas de apresentações culturais de artistas e /ou grupos artísticos
locais para comporem a programação do calendário cultural de festividades do
Município da Lagoa dos Gatos do ano de 2022, a ser executado pela Secretaria
Municipal de Cultura, conforme anexos.
1.2. Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de
inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 caracterizado por
inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O
credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do
edital, conforme demanda da administração pública.
1.3. O presente instrumento possibilitará a valorização e difusão das manifestações artísticas
locais, oferecendo à população da Lagoa dos Gatos uma programação cultural plural,
conforme o Calendário Anual de Festividades.
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