A Prefeitura de Lagoa dos Gatos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, promoveu nos dias 29 e 30 de maio, uma escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O encontro aconteceu na Câmara dos Vereador da Lagoa dos Gatos, centro.
As escutas foram realizadas para definir junto com os fazedores de cultura da cidade, os quais fizeram-se presentes: o Secretário de Cultura e Turismo Sidraildo Batista, o Assessor Especial Edeilton Rodrigues, o Agente de Cultura André Vilarim e a Equipe Técnica da SECULT, assim como os representantes da cultura, músicos, bacamarteiros, artesãos, capoeiristas e outros.
As escutas foram para buscar os mais eficientes caminhos para utilização dos recursos do Governo Federal, garantidos pela Lei Paulo Gustavo. O secretário de Cultura e Turismo, Sidraildo Batista, ressaltou a importância da aplicação da Lei ao município, que gerará um incentivo para a produção de conteúdos relacionados à cultura da cidade, o técnico também teve sua fala e explicou claramente para todos ali presentes como funciona a lei e seus parâmetros. Houveram também dúvidas com relação ao tempo de realização desses pedidos de recursos assegurados pela Lei Paulo Gustavo.
Essa Lei surgiu para fomentar a cultura nacional, principalmente o segmento do audiovisual. Em Lagoa dos Gatos, iniciou-se os diálogos com os segmentos artísticos, culturais, tendo em vista a vasta riqueza em produtos culturais que o município oferece.
Sobre a lei - A Lei Paulo Gustavo investirá R$3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União a todos os estados e municípios, fracionados em função dos indicadores populacionais, sociais e econômicos de cada lugar. Além de cumprir o preceito constitucional de assegurar o direito à cultura no país, o investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento do país: gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional, celebrando a cultura como força motriz prioritária para o desenvolvimento brasileiro.